Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

O valor dos intangíveis

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.